Processo 389493/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 17/07/2008 16:31
Autuado em 17/07/2008 16:31
Oficio de encaminhamento 180/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 884/2009 da Segunda Câmara, de 22/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2009 Acórdão   884/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
29/04/2009 Acórdão   884/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JURANDA
Interessado MARIA IZABEL FRANCO

Juntadas
DataDescrição
30/06/2009 12:53 do Protocolo nº 281696/09, referente comprovação de recolhimento
28/10/2008 07:16 do Protocolo nº 563051/08, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 2185/08-OCN-DCM. Srª.Maria Izabel Franco.
07/10/2008 08:28 do aviso de recebimento do ofício nº 2185/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2009 200 Acórdão nº 884/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/07/2009 08:16 DP Processo em remessa externa
07/07/2009 14:32 DP  
06/07/2009 10:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 1684/2009 -
02/07/2009 09:20 DG Certidão de Quitação de Débito nº 450/2009 -
30/06/2009 13:57 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 142/2009 -
28/05/2009 10:41 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 630/2009 -
28/05/2009 10:41 DEX Instrução nº 387/2009 -
28/05/2009 10:41 DEX Instrução nº 388/2009 -
28/05/2009 09:09 S2C  
25/05/2009 10:13 SMPjTC  
12/05/2009 15:00 S2C  
30/04/2009 17:16 SAUDI  
30/04/2009 12:00 S2C  
29/04/2009 16:41 DG  
21/11/2008 09:50 SAUDI  
19/11/2008 08:16 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 221/2008 -
07/11/2008 16:19 SMPjTC Parecer nº 19657/2008 - Irregularidade Prestação de Contas. COntraditório ja exercitado. Irregularidades nas contas do Fundo Municipal da Educação de Juranda.
17/07/2008 16:42 DCM Instrução nº 3966/2008 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JURANDA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/07/2008 16:42 DCM Instrução nº 5036/2008 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JURANDA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/07/2008 16:42 DCM Ofício de Contraditório nº 2185/2008 -
17/07/2008 16:30 DP  

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